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Prisão Ilegal ou Arbitrária? Lutamos pela Liberdade Imediata.

Especialistas em Habeas Corpus e Revogação de Prisão Preventiva. Atuamos nos Tribunais para corrigir injustiças.

  • Impetração de Habeas Corpus (TJ, STJ e STF).
  • Pedidos de Revogação de Prisão Preventiva.
  • Pedidos de Relaxamento de Prisão Ilegal.
  • Pedidos de Liberdade Provisória.
  • Atuação estratégica para soltura de presos provisórios.
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Como podemos ajudá-lo?
Se alguém já está preso e o processo está correndo (ou parado), é preciso agir tecnicamente para buscar a soltura. Não existe “causa ganha”, mas existe a estratégia correta para cada tipo de prisão.

Habeas Corpus (HC)

O "remédio heroico" para combater ilegalidades. Se o juiz errou, se o prazo está excessivo ou se a prisão não tem fundamento, levamos o caso aos Desembargadores e Ministros para buscar a liberdade.

Entenda se você tem direito!

Revogação da Prisão Preventiva

Muitas vezes, os motivos que geraram a prisão não existem mais. Provamos ao juiz que o réu não oferece risco à sociedade ou ao processo e que pode responder em liberdade.

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Relaxamento de Prisão

Utilizado quando a prisão é claramente ilegal (ex: excesso de prazo sem julgamento). A prisão ilegal deve ser relaxada imediatamente pela autoridade judiciária.

Entenda se você tem direito!

Sobre a Melro & Melro Advogados Associados

Somos Ricardo Ribeiro Melro e Emilly Vieira Boaventura, os advogados à frente da Melro & Melro Advogados Associados.

Entendemos que enfrentar uma acusação criminal é um dos momentos mais angustiantes na vida de uma pessoa e de sua família. Por isso, nossa filosofia é baseada em dois pilares: atendimento personalizado e ativo.

Aqui, você não é mais um número. Nós, Ricardo e Emily, cuidamos pessoalmente do seu caso. Estamos disponíveis para explicar cada passo, pois sabemos que na esfera criminal, o tempo é crucial.

Acreditamos que a transparência é a base da confiança. Desde a primeira consulta, você entenderá exatamente qual é a nossa estratégia de defesa, quais são os riscos e quais serão os próximos passos.

Esse detalhamento das ações que serão tomadas é o nosso compromisso, para que você tenha a segurança de que sua defesa está sendo tratada com a máxima seriedade e competência.
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Por que contratar um especialista em liberdade?

Um pedido de liberdade mal feito pode descartar a chance de soltura.

Ter um advogado especialista garante:

  • A escolha do remédio jurídico correto (HC, Revogação ou Relaxamento).
  • Uma fundamentação robusta baseada nas decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.
  • A realização de despachos (conversas) pessoais com juízes e assessores para explicar a urgência do caso.
Não arrisque. A liberdade exige estratégia.
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Perguntas Frequentes

O Pedido de Liberdade é feito para o juiz do caso. O Habeas Corpus é uma ação autônoma, geralmente enviada ao Tribunal (instância superior), alegando que o juiz está cometendo uma ilegalidade ou abuso de poder ao manter a prisão.
Não há prazo fixo na lei, mas pedidos de liminar em HC costumam ser analisados em poucos dias (24h a 72h). O julgamento do mérito (decisão final) pode levar algumas semanas.
É quando a pessoa fica presa provisoriamente por muito tempo sem que o processo chegue ao fim ou sem que a culpa seja formada. Nesses casos, a prisão se torna ilegal e pedimos o relaxamento.
Não. Se o juiz negar, recorremos ao Tribunal (TJ). Se o Tribunal negar, recorremos ao STJ em Brasília, e depois ao STF. Lutamos até a última instância.
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