Melro & Melro | Especialistas em Direito Criminal

Atuação de urgência em Prisões em Flagrante e Audiências de Custódia.
Pedidos de Liberdade e Habeas Corpus.
Defesa especializada em Tráfico de Drogas (Art. 33) e posse (Art. 28).
Acompanhamento da Execução Penal (Progressão de regime, saídas temporárias).
Defesa técnica em Crimes de Trânsito (Lei Seca, homicídio culposo).
Atuação em casos de Lei Maria da Penha (defesa e acompanhamento).

Como Podemos te Ajudar?

Somos advogados especialistas em Direito Criminal. Entendemos a urgência e a angústia de uma acusação.
Confira os serviços que você pode contratar para garantir sua ampla defesa:

Acompanhamento da Execução Penal (Progressão de Regime)

Para quem já está cumprindo pena, a execução penal é uma etapa crucial. Atuamos ativamente para garantir que seus direitos sejam respeitados, solicitando a progressão de regime (fechado para semiaberto, semiaberto para aberto), livramento condicional e saídas temporárias, buscando sempre a sua reintegração.

Defesa em Crimes de Trânsito

Se você foi autuado na Lei Seca (embriaguez ao volante), envolveu-se em um acidente com lesão corporal ou homicídio culposo na direção, uma defesa especializada é urgente. Atuamos para contestar provas (bafômetro), garantir seus direitos na delegacia e buscar as melhores teses defensivas.

Defesa em Casos de Tráfico de Drogas

Uma acusação de tráfico (Art. 33) é extremamente séria e exige uma defesa técnica e combativa. Analisamos o flagrante, as provas e todo o processo para buscar a absolvição, ou desclassificação para uso (Art. 28), a redução de pena ou a aplicação de regimes mais brandos.

Atuação em Casos de Lei Maria da Penha

Seja na defesa de quem está sendo acusado com base na Lei Maria da Penha, ou na solicitação de revogação de medidas protetivas, atuamos com seriedade e rigor técnico. Garantimos o contraditório e o seu direito de defesa em um processo tão delicado.

Atuação de Urgência (Flagrante e Audiência de Custódia)

O primeiro momento após a prisão é o mais importante. Atuamos com agilidade em delegacias e em audiências de custódia, 24 horas por dia, buscando a liberdade provisória, a aplicação de medidas cautelares ou a revogação da prisão.

Pedidos de Liberdade e Habeas Corpus

Se a prisão é ilegal, abusiva, ou se há a possibilidade de responder ao processo em liberdade, atuamos de forma rápida. Preparamos e impetramos Habeas Corpus e Pedidos de Liberdade (Provisória ou Revogação da Preventiva) para buscar a soltura imediata.

Defesa em Outros Crimes

Atuamos em todo o espectro da defesa criminal, incluindo crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato), Tribunal do Júri (homicídio) e crimes contra a honra, garantindo uma defesa técnica e dedicada em todas as fases do processo.

Sobre a Melro & Melro Advogados Associados

Somos Ricardo Ribeiro Melro e Emilly Vieira Boaventura, os advogados à frente da Melro & Melro Advogados Associados.

Entendemos que enfrentar uma acusação criminal é um dos momentos mais angustiantes na vida de uma pessoa e de sua família. Por isso, nossa filosofia é baseada em dois pilares: atendimento personalizado e ativo.

Aqui, você não é mais um número. Nós, Ricardo e Emily, cuidamos pessoalmente do seu caso. Estamos disponíveis para explicar cada passo, pois sabemos que na esfera criminal, o tempo é crucial.

Acreditamos que a transparência é a base da confiança. Desde a primeira consulta, você entenderá exatamente qual é a nossa estratégia de defesa, quais são os riscos e quais serão os próximos passos.

Esse detalhamento das ações que serão tomadas é o nosso compromisso, para que você tenha a segurança de que sua defesa está sendo tratada com a máxima seriedade e competência.

O conhecimento técnico para encontrar falhas processuais e contestar provas ilícitas.
A agilidade para atuar em audiências de custódia e pedidos de liberdade urgentes.
A estratégia correta para uma defesa em plenário (Júri) ou para um recurso em Tribunais Superiores.
A tranquilidade de ter um profissional que entende a fundo o seu caso e está lutando por você.

🛑 Não arrisque sua defesa. Entre em contato agora e tenha o suporte jurídico que você precisa.

Perguntas Frequentes

Fui preso em flagrante, o que devo fazer?

Mantenha a calma e exerça seu direito de ficar em silêncio. Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Exija o direito de contratar um advogado imediatamente. Não preste depoimento na delegacia sem a presença do seu defensor.

O que é audiência de custódia?

É o direito de toda pessoa presa em flagrante ser apresentada a um juiz em até 24 horas. Nessa audiência, o juiz analisará a legalidade da prisão e decidirá se responderá ao processo preso ou em liberdade. A presença de um advogado é vital nesse momento.

Posso me recusar a fazer o teste do bafômetro (Lei Seca)?

Sim, você pode se recusar a soprar o bafômetro (ninguém é obrigado a produzir prova contra si). No entanto, a recusa, por si só, gera uma infração administrativa (multa e suspensão da CNH). Se houver outros sinais de embriaguez, o policial pode afastá-la mesmo sem o teste.

O que é preciso para conseguir a progressão de regime?

São necessários dois requisitos principais: o objetivo (cumprimento de uma parte da pena) e o subjetivo (bom comportamento carcerário atestado pelo diretor do presídio). O advogado faz o pedido ao Juiz da Execução Penal, que analisará se os requisitos foram cumpridos.

Qual a diferença entre tráfico (Art. 33) e posse para uso (Art. 28)?

A diferença está na finalidade. O Art. 28 (uso) tem penas muito mais leves (advertência, prestação de serviços). O Art. 33 (tráfico) tem pena de prisão. Um advogado de defesa atua para provar que a droga era para uso pessoal, analisando a quantidade, o local da apreensão e as circunstâncias da prisão.

Fui acusado(a) pela Lei Maria da Penha, o que acontece?

Você será intimado para uma audiência e para apresentar sua defesa. É comum que a Justiça determine “medidas protetivas” de urgência (como afastamento do lar ou proibição de contato). Você tem todo o direito de se defender das acusações e de contestar as medidas, e para isso a presença de um advogado é essencial.

O que é um Habeas Corpus e quando ele é usado?

O Habeas Corpus é uma ação judicial de urgência usada para proteger o direito de ir e vir (liberdade). Ele é utilizado sempre que alguém é preso ilegalmente, ou sofre uma ameaça de prisão ilegal/abusiva. Nosso papel é impô-lo rapidamente para que um juiz ou tribunal superior analise a legalidade da prisão e determine a soltura.

Melro & Melro Advogados Associados

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